Previdência Social cessou o benefício: e agora quais as ações do médico do trabalho?

2017-10-16 - Segunda - 19h às 22h APMT

- Gratuito para Associados da APMT, APM e ANAMT
- Valor para não-associados: Acadêmicos: R$ 60,00; Médicos: R$140,00 e outros profissionais: R$180,00
- Participação Presencial e via Web Transmissão

Inscrições
Através do site da APM – até 09/10/2017 - http://associacaopaulistamedicina.org.br/atualizacao-medica/eventos/reuniao-cientifica-de-medicina-do-trabalho-com-webtransmissao
- após esta data, serão possíveis apenas inscrições para participação presencial, a serem realizadas no local, no dia do evento.

Contextualização
Inúmeras controvérsias surgem quando a conclusão sobre a possibilidade de retorno ao trabalho de um empregado é divergente entre o médico do trabalho (que decide pela capacidade ou incapacidade laborativa) e o Perito Médico do INSS. Frequentemente a repercussão gera sérios prejuízos ao trabalhador e para a empresa. O limbo se dá quando o perito do INSS decide pela capacidade laboral e o médico do trabalho/ médico “examinador” pela inaptidão ao trabalho. Por outro lado, como lidar quando a empresa planeja demitir o trabalhador de alta do INSS e o médico do trabalho entender que o mesmo está inapto.

Objetivos
Refletir criticamente as repercussões médicas, éticas e jurídicas contidas em suas condutas profissionais perante os pacientes – trabalhadores, quando existir diferença entre o parecer do perito do INSS e o médico do trabalho da empresa, especialmente quando da realização do ASO de retorno ao trabalho e do demissional.
Debater o ajustamento ético e legal de condutas permitindo evitar a judicialização do caso, tendo a meta final de preservar a saúde do paciente- trabalhador e evitar acidentes de trabalho e doenças ocupacionais, além de fomentar um  trabalho seguro.

Público -alvo
Médicos e Enfermeiros do Trabalho; Gestores de Serviços de Engenharia de Segurança e Medicina do Trabalho (SESMT) privados e públicos; Prestadores de serviço e Gestores em Segurança e Saúde no Trabalho e Gestores de Pessoas.

Programa

- Coordenadores do evento: Flávia S. S. Almeida e João Silvestre da Silva Junior
- Coordenador da mesa de debate: Eduardo Costa Sá

19h – 19h15: Inscrições
19h15-19h30: Abertura

19h30-19h50: Representante da Previdência Social
Abordar a rotina do INSS quanto a Junta de Recursos e solicitação da nova perícia e a conduta do perito da previdência.

19h55 – 20h15: Representante Médico do Trabalho
Experiência de Médico do Trabalho de como está lidando com os casos após eliminação do pedido de reconsideração. Estão fazendo retorno em função compatível? Aguardam até pedido de nova inicial? Entram com recurso?

20h20 – 20h40: Representante dos trabalhadores
Qual a repercussão para os trabalhadores e as ações jurídicas/sindicais quando da alta de trabalhadores sem condições de trabalho?

20h40 – 21h00: Representante dos empregadores
Qual a repercussão para as empresas: as ações recomendadas e os riscos de judicialização em casos de trabalhadores sem condições de trabalho?

21h00 – 21h30: Interação com os participantes.

Local: Auditório da Associação Paulista de Medicina – Avenida Brigadeiro Luiz Antônio 278, 10º andar

Informativo

 

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